Como funciona a tutela antecipada?
Para mostrar como funciona a tutela antecipada em suas diferentes formas, apresentaremos dois exemplos hipotéticos distintos, onde há a utilização da tutela de urgência antecipada antecedente em um, enquanto o outro terá a tutela de evidência antecipada incidental.
Qual a finalidade da tutela cautelar?
Ela tem como objetivo, portanto, preservar os efeitos úteis da tutela definitiva satisfativa. A tutela cautelar pode ser preparatória, quando for proposta antes da ação principal, ou incidental, quando for proposta durante o desenvolvimento da ação principal.
Qual a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela?
A possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela é essencial no cotidiano de qualquer advogado que atue com direitos urgentes, que correm o risco de não sobreviverem até o momento do proferimento da sentença.
Como ocorre a tutela de evidência?
No caso da tutela de urgência, ela ocorre pois há risco iminente de que a parte veja o seu direito se tornar extinto caso haja demora da ação do juiz. Já a tutela provisória de evidência, como o nome já apresenta, pode ser deferida pelo juiz a partir da comprovação de que o direito requerido pela parte seja evidente e certo.
